Infelizmente nesse cenário de terror que as pessoas estão vivendo em todo o MUNDO, ainda exista esse tipo de manobras para garantir lucros e não prejuízos para os grandes empresários.
Os Deoputados estaduais aprovaram, por unanimidade, durante três sessões extraordinárias, que se estenderam pela noite desta sexta-feira (20), projeto de Decreto Legislativo que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em Rondônia em decorrência do avanço do Coronavírus, atendendo ao pedido realizado pelo governador Marcos Rocha.
Fato que causou muita estranheza nesse período de crise foi que deputados aprovaram ainda a Mensagem nº 31, de 20 de março de 2020, enviada pelo Governo, autorizando o REFAZ ICMS que anteriormente limita débitos consolidados de forma individualizada por CNPJ ou Inscrição Estadual, em valores de até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), aumentando para os valores de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais).
Votaram nesse projeto vergonhoso, 15 deputados favoráveis e 3 contrários, pois nesse período de crise grande parte dos empresários, mototaxistas, motoristas por aplicativos, entre outros autônomos, estão passando por dificuldades financeiras e até o presente momento não tiveram nenhuma medida eficaz para garantir os sustento ou parcelamento das dividas dessas pessoas por parte do governo, bem como, redução de ICMS na conta de Energia, Água e/ou Combustíveis.
Para garantir ainda mais benefícios para os grandes empresários, o deputado Jean Oliveira (MDB) fez uma emenda no projeto vergonhoso do executivo, majorando o valor concedido do REFAZ ICMS para R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), sendo aprovado por 15 deputados.
Infelizmente nesse cenário de terror que as pessoas estão vivendo em todo o MUNDO, ainda exista esse tipo de manobras para garantir lucros e não prejuízos para os grandes empresários. Ficando sempre em segundo plano as pessoas de baixa renda e os pequenos empresários.
Lista dos deputados que votaram contra a esse absurdo:
- Adailton Fúria – PSD
- Anderson Pereira – PROS
- Dr. Neidson – PMN
Lista dos deputados que aprovaram esse projeto insensato.
- Adelino Follador – DEM
- Aélcio da TV – PP
- Cássia Muleta – PODEMOS
- Chiquinho da EMATER – PSB
- Cirone Deiró – PODEMOS
- Edson Martins – MDB
- Eyder Brasil – PSL
- Geraldo da Rondônia – PSC
- Ismael Crispin – PSB
- Jair Montes – PTC
- Jean Oliveira – MDB
- Luizinho Goebel – PV
- Laerte Gomes – PSDB
- Marcelo Cruz – PTB
- Rosângela Donadon – PDT
- midia.com
