Ação do Ministério Público obriga os dois moradores à avaliação médica ou da vigilância epidemiológica e cumprir medida de isolamento ou quarentena, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento.


A Justiça de Itapira (SP) atendeu a ação civil pública feita pelo Ministério Público e determinou que um casal da cidade que retornou da Europa passem imediatamente por avaliação médica ou da vigilância epidemiológica para verificar se estão infectados com o coronavírus e cumpram medida de isolamento ou quarentena. A determinação judicial foi dada nesta sexta-feira (20).

“Conforme documentos juntados, verifica-se a presença das verossimilhança das alegações apresentadas. O perigo da demora, por outro lado, decorre dos potenciais danos à saúde da coletividade, por conta da ausência de avaliação médica, bem como, de medida de isolamento”, diz parte do texto assinado pela juíza Hélia Regina Pichonato.

Em caso de descumprimento da sentença, a pena é de multa diária de R$ 10 mil.

A ação resultou de vídeos publicados nas redes sociais do casal após retornarem de viagem da Europa durante a pandemia do coronavírus. Moradores ficaram revoltados com o casal e ameaçaram chamar a polícia.

Um dos vídeos, o casal aparece pedalando em uma estrada rural da cidade, falam que estão infectados com o vírus e reclamam da reação das pessoas.

“Fomos confinados pelo mundo da população, porque a nossa saúde está muito debilitada […] a gente vai pedalar uns 70, 80 [quilômetros] por dia até onde a nossa saúde vai aguentar. Já que estamos com coronavírus, então vamos levar ele para o mundo do ‘mountain bike’. Só um esclarecimento pro povo que está excluindo a gente da sociedade”, disse.